Autoria e direitos

De onde este observatório fala

O que ela não substitui é a leitura de quem exerce a Odontologia. Os números aqui descrevem oferta, qualidade avaliada e presença de rede — não dizem o que é uma boa formação em Odontologia, nem o que a profissão precisa. Correções de método, de interpretação e de recorte vindas de cirurgiões-dentistas, docentes, conselhos e entidades da área são bem-vindas e serão creditadas.

Uma ressalva de recorte que merece estar aqui: os indicadores de cobertura medem onde há profissional e onde há serviço no SUS. A Odontologia é, no Brasil, uma profissão exercida em larga medida no consultório privado — e nada disso aparece nestas páginas, porque não há fonte municipal pública que o registre. O que está medido é a absorção pela rede pública, não o mercado de trabalho da profissão. Onde o ICAB é baixo, o que se pode afirmar é que falta dentista no SUS daquele município; afirmar que falta dentista seria extrapolação.

Perfil

Farmacêutico pela Universidade Federal de Goiás (2000), Mestre (2004) e Doutor (2008) em Medicina Tropical pela mesma instituição, com especializações em Gestão da Assistência Farmacêutica (UFSC) e em Comunicação em Mídias Digitais (Estácio de Sá), além da especialização em andamento em Inteligência Artificial e Data Science para Líderes (Mackenzie).

Atua há mais de quinze anos como avaliador ad hoc do INEP/MEC, conduzindo avaliações in loco de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação em saúde em instituições de todas as regiões do país. É avaliador do Conselho Estadual de Educação de Goiás para o Ensino Superior e Técnico-profissional e membro do Grupo Técnico de Ensino do Conselho Regional de Farmácia de Goiás.

Fundador da I9 Educar — Consultoria em Gestão Educacional, dedica-se a Projetos Pedagógicos de Curso, Planos de Desenvolvimento Institucional e processos regulatórios junto ao MEC. Na gestão acadêmica, é coordenador acadêmico e docente do Centro Universitário Sul-Americano (UNIFASAM) e coordenador acadêmico das Faculdades Integradas da América do Sul (INTEGRA); foi Diretor Acadêmico da Faculdade Estácio de Sá de Goiás e da Faculdade ITH. Ministrou disciplinas da área da saúde em cursos de Biomedicina, Farmácia, Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Terapia Ocupacional, Biologia e Psicologia.

Como pesquisador em Parasitologia e Medicina Tropical, é autor de 22 artigos em periódicos, 2 livros e mais de 80 trabalhos em anais, com 78 citações.

Direitos autorais

© 2026 Edson Sidião de Souza Júnior. Todos os direitos reservados sobre a obra autoral, nos termos da Lei 9.610/1998 (direitos autorais) e da Lei 9.609/1998 (programa de computador).

O que é obra do autor

A formulação dos índices ICT, E, IAF, ICAB, ICRE e ICSB; o catálogo de indicadores e suas definições; o código do pipeline e do gerador do site; os textos, o desenho editorial e a organização das páginas. Esse conjunto é protegido e não pode ser copiado, adaptado ou redistribuído sem autorização, salvo as exceções legais — entre elas a citação com identificação da fonte.

O que não é

Os dados primários. O Censo da Educação Superior e o Conceito Preliminar de Curso são do INEP; o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é do Ministério da Saúde; as malhas territoriais e as estimativas populacionais são do IBGE. Esses dados são públicos e pertencem às respectivas instituições — reivindicá-los seria o oposto do que este projeto defende.

Os indicadores calculados e as tabelas derivadas, embora resultem do trabalho descrito acima, são liberados para reúso — inclusive comercial — desde que citados a fonte primária e este observatório. Estão publicados em nacional.json e indicadores.csv.

Como citar

SOUZA JÚNIOR, Edson Sidião de. Observatório Nacional da Formação em Odontologia: indicadores de acesso territorial, qualidade e cobertura assistencial. 2026. Disponível em: https://esidiao.github.io/observatorio-odontologia/. Acesso em: [data].

Bibliotecas de terceiros

O site embarca Leaflet e Chart.js, sob suas próprias licenças, e as fontes Inter e Lora sob a SIL Open Font License. Nada disso é obra do autor e nada disso está coberto pela reserva de direitos acima.

Registro de anterioridade

O conteúdo autoral tem registro de anterioridade em registro_autoral.json, publicado junto com os dados. O registro guarda o resumo SHA-256 de cada arquivo autoral, a data em que foi calculado e o commit que ancora essa data no histórico do repositório.

O resumo é calculado sobre o conteúdo, com fim de linha normalizado — não sobre os bytes como este ou aquele sistema operacional os grava. É o que permite a alguém em outra máquina, com outro sistema, chegar ao mesmo número. Um registro que só confere no computador do autor não serviria para nada, porque a razão de existir é justamente a conferência por terceiros.

O que ele é: declaração datada de conteúdo, verificável. O que não é: registro em cartório ou depósito no INPI — e não substitui nenhum dos dois.

Ver o registro

Como os números são conferidos

• Portão de qualidade. Antes de qualquer publicação, as fórmulas dos índices e da estatística são conferidas contra casos cujos resultados foram calculados à mão. Se uma fórmula mudar de resultado, o build para.
• Âncoras de regressão. Os totais conhecidos do Censo 2024 e do CPC 2023 são testados a cada execução.
• Catálogo fechado. Todo indicador publicado tem verbete de glossário e regra de formatação, gerados da mesma estrutura.
• Guarda de riqueza. O pipeline compara o número de campos por estado com o da versão anterior e aborta se o resultado novo for mais pobre — a falha mais fácil de não notar, porque os testes seguem verdes.
• Proveniência. Todo número carrega fonte, ano e data de extração, e o ano vem do arquivo lido, nunca do calendário.

Reprodutibilidade

Todo o pipeline roda a partir de fontes públicas, sem credencial. Não há arquivo manual, planilha intermediária nem passo que dependa da máquina de quem publica.

pip install -r requirements.txt
python etl/pipeline.py --ano 2024
python site/build.py

Código em github.com/esidiao/observatorio-odontologia. Projeto irmão e independente do Observatório Nacional da Formação Farmacêutica e do Observatório Nacional da Formação em Fonoaudiologia — os três compartilham método e desenho, e nenhum depende do código do outro.